Prosseguiram esta semana as pressões e a chantagem da União Europeia acompanhadas por imposições e tentativas de ingerência das suas instituições, nomeadamente do BCE, que, articuladas com a estratégia do PSD e CDS, têm como objectivo a liquidação da Caixa Geral de Depósitos procurando evitar a todo o custo a sua recapitalização.

O PCP insiste que é fundamental resistir e enfrentar as pressões e chantagens que são feitas pela UE, defender a soberania nacional e abrir caminho ao desenvolvimento soberano do País.

É necessário proceder à recapitalização da CGD em condições que garantam o reforço do banco público e do seu papel no sistema bancário nacional, o reforço do seu papel no apoio à economia, às pequenas e médias empresas, aos sectores produtivos e a uma política de créditos aos portugueses que seja mais favorável e consentânea com as necessidades de desenvolvimento do País.

A situação nacional continua também marcada pela recente eleição de cinco dos treze juízes do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República com base numa lista negociada entre PS e PSD, com base nas indicações feitas por PS, PSD e BE e sem qualquer consulta prévia ao PCP, num processo de exclusão movido por critérios discriminatórios. Lista que é da exclusiva responsabilidade do PS, PSD e BE não merecendo o acordo do PCP, que deixou claro que o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País não foi nem nunca será determinado ou condicionado por decisões relativas a cargos institucionais de representação externa da Assembleia da República. O PCP reafirma que o que se torna relevante neste processo e nas posições que determinaram as soluções conhecidas, são as atitudes e opções discriminatórias, que o PCP deplora e recusa.

Tais opções bem como o conteúdo político que lhe está subjacente responsabilizam inteiramente os seus promotores e constituem em si um elemento de esclarecimento político que confirma a caracterização que o PCP faz da nova fase da vida política nacional e da relação de forças existente na Assembleia da República quanto à existência de um Governo ou maioria de esquerda ou de um acordo de incidência parlamentar que condicione o PCP como força de suporte ao Governo. O PCP sublinha que o que tem orientado, orienta e orientará a análise, as posições e as decisões do PCP em cada momento é o que pensa ser melhor para os trabalhadores, o povo e o País, desenvolvendo a sua acção com total liberdade e independência.

O PCP expressou a sua condenação do acto terrorista perpetrado em Nice, e exprimiu a sua consternação e sentimentos de pesar aos familiares das vítimas, assim como de solidariedade ao povo francês ao mesmo tempo que lembra que a resposta aos actos terroristas passa pelo combate às suas causas – políticas, económicas e sociais - e pela afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados, de uma política de desanuviamento, diálogo e de paz nas relações internacionais.

O PCP sublinha que o terrorismo serve sempre as estratégias e os interesses mais reaccionários e sinistros e é inseparável das políticas de exploração e opressão e da lógica do militarismo e da guerra e alerta para a instrumentalização de naturais e genuínos sentimentos de indignação para a imposição de medidas de cariz antidemocrático, atentatórias de direitos, liberdades e garantias fundamentais assim como para a promoção de sentimentos racistas e xenófobos.

Entretanto, a evolução da situação na Turquia decorrente da tentativa falhada de golpe de Estado, que encerra elementos contraditórios, merece o mais sério acompanhamento.

No plano da luta de massas, registam-se, entre outras, as importantes acções em defesa da paz e contra a NATO e a luta vitoriosa no SUCH, com expressão em Coimbra, que possibilitou a assinatura de um acordo de empresa, importantes reuniões de utentes em Oliveira do Bairro e o plenário de produtores do Douro seguido de desfile.

No plano do Partido registam-se as boas iniciativas na Foz do Arelho e nos Açores, que contaram com a participação do Secretário-geral do PCP.

A Festa do Avante! continua a ser a prioridade de trabalho do Partido. Importa dar a máxima atenção às medidas e iniciativas que promovam uma ampla divulgação da Festa, venda da EP e mobilização para as jornadas de trabalho. A Festa do Avante! é uma oportunidade para alargar o trabalho de massas, procurando envolver muita gente que não é do Partido, nomeadamente jovens nos vários aspectos e domínios da sua preparação, para responsabilizar quadros e organizações, incluindo células de empresa.

Relativamente ao XX Congresso do Partido é necessário cuidar da planificação da terceira fase da preparação, assegurando uma grande participação do colectivo partidário e o máximo contributo para o reforço do Partido.

Perante as chantagens e pressões da União Europeia articuladas com as manobras do PSD e CDS de desestabilização da situação política, tentando um rápido retorno à política de exploração e empobrecimento que protagonizaram nos últimos quatro anos ao serviço do grande capital, o PCP reafirma a sua profunda confiança na luta dos trabalhadores e do povo para resistir e enfrentar essas pressões e ameaças e reafirma o inalienável direito to povo português de decidir do seu próprio destino e escolher o caminho que assegure o seu direito ao desenvolvimento soberano.